O Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Amadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa (STEFFAs/CGTP-IN) tinha recordado, através de uma nota de imprensa, no dia anterior a esta acção, que a crise nacional e internacional foi a justificação da administração para iniciar um processo de reestruturação «com vista à redução drástica dos postos de trabalho», embora mantendo «um conjunto significativo de mão-de-obra, mas sub-contratada, recorrendo a empresas prestadoras de serviços».
Como explicou o dirigente sindical, Ricardo Costa, desde Maio que a administração envia cartas aos trabalhadores, onde estes são convidados a ficar em casa, deixando de comparecer ao serviço, e onde consta a ameaça de extinção dos postos de trabalho com a opção de acordarem rescisões «amigáveis» ou a suspensão de funções.
A indignação dos trabalhadores da OGMA acentuou-se ainda mais porque, como aliciamento, a empresa comprometeu-se a assegurar um salário mais baixo do que o auferido até aqui, por tempo indeterminado, a quem aceite a suspensão de funções, esclareceu o dirigente sindical.
O sindicato apresentou imediatamente uma queixa junto da Autoridade para as Condições de Trabalho, apelado à fiscalização desta situação. No entanto, «até agora, não obtivemos resposta», assegurou o dirigente do STEFFAs, na conferência de imprensa, durante a vigília.
Com 1700 trabalhadores efectivos e quase 400 contratados a termo, desempenhando funções permanentes, a administração da OGMA-Indústria Aeronáutica de Portugal, até àquele dia, tinha conseguido forçar 29 trabalhadores a optarem por ficar em casa, com o salário reduzido, e os restantes 41 a aceitar a rescisão, de um total de 70 operários que receberam cartas.
Comprovando que há alternativas aos despedimentos, o STEFFAs considera que a administração devia «encontrar soluções que viabilizem a empresa e garantam os postos de trabalho, nomeadamente através da procura e obtenção de novos clientes e novos contratos». A «reestruturação» em curso é repudiada por conter um conjunto de «atrocidades cometidas sobre estes trabalhadores».
Trabalhadores e sindicato garantiram, no fim da acção, que prosseguirão a luta em defesa dos postos de trabalho e contra a actual reestruturação, que consideram incorrer em ilegalidades várias.

Cartas sem vergonha

Numa das cartas, a cuja cópia tivemos acesso, assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Eduardo Bonini, e composta por uns escassos três pequenos parágrafos, quase em jeito de telegrama, o trabalhador é informado de que «o seu posto de trabalho foi extinto», sendo-lhe recordado que rejeitou a proposta de rescisão.
Reafirmando a intenção de prosseguir com o processo de reestruturação, o administrador informou que o trabalhador foi «dispensado de comparecer ao serviço, desde a presente data até que a empresa lhe comunique para se apresentar ao trabalho».
Para o STEFFAs, este é um exemplo flagrante dos «actos persecutórios e sem sentido no Portugal de Abril», que se vão repetindo no mundo laboral.

Resistir

Numa manifestação de activa solidariedade com os trabalhadores em luta, representantes da Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP e eleitos da CDU no município de Vila Franca de Xira participaram na acção. Num comunicado, intitulado «Contra a repressão, em defesa da empresa e dos postos de trabalho», como referia a faixa que assinalou a vigília, a DORL do PCP acusou a administração de impor um clima de «terror psicológico, no sentido de levar os trabalhadores a aceitar as rescisões», e exigiu «do Governo, uma política de valorização e potenciação da OGMA, que desde a privatização, enfrenta crescentes dificuldades».